Declaração de Privacidade
A proteção da sua privacidade e dos dados pessoais das nossas crianças e famílias é uma prioridade para o Artistas e Cientistas. Esta Declaração de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O infantário Artistas e Cientistas, com sede na Av. 25 de abril, 71, Valongo, NIPC 507625161, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com a privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do email: privacidadedados@artistasecientistas.pt.
2. Que dados recolhemos e com que finalidade
O nosso website trata os dados pessoais de forma transparente e procurando limitar o tratamento ao necessário para as finalidades previstas. Os dados que podemos tratar incluem as seguintes categorias:
Imagens (Fotografias e Vídeos): Publicamos imagens das atividades do infantário com o propósito de divulgar o nosso projeto educativo e o ambiente escolar. Sempre que estas imagens permitam a identificação direta das crianças, a sua publicação no website é efetuada com base no consentimento prévio, expresso e por escrito dos respetivos Encarregados de Educação, quando este seja o fundamento jurídico aplicável. Nas situações em que não dispomos de autorização para a publicação de uma imagem identificável, procuramos impedir a identificação das crianças através da ocultação ou desfocagem dos rostos e de outros elementos que possam permitir a sua identificação, tais como nomes, mochilas ou outros elementos distintivos. Quando, após a aplicação destas medidas, uma criança deixe de ser razoavelmente identificável, a imagem não será considerada um dado pessoal para efeitos do RGPD.
Outros Dados Pessoais Publicados: Ocasionalmente e quando tal se justifique, poderão constar do website outros dados pessoais, tais como nomes associados a trabalhos ou projetos, testemunhos ou informações profissionais relativas a membros da equipa. A publicação destes dados será efetuada apenas quando exista fundamento jurídico adequado e de acordo com a legislação aplicável.
Dados do Formulário de Contacto: O nosso website disponibiliza um formulário para facilitar o contacto connosco, nomeadamente para pedidos de informação ou marcação de visitas. Os dados inseridos neste formulário, como o nome, endereço de email e conteúdo da mensagem, não são armazenados numa base de dados própria do website. O formulário serve unicamente para gerar e enviar uma mensagem de email para a nossa caixa de correio institucional, sendo estes dados utilizados para responder à solicitação apresentada.
3. Infraestrutura e Alojamento
Este website está alojado e é gerido através da plataforma Squarespace. Enquanto fornecedor da infraestrutura técnica, o Squarespace atua como subcontratante, processando os dados de navegação em nosso nome.
Dados de Navegação e Cookies: Para que o website funcione corretamente e de forma segura, o Squarespace pode recolher dados técnicos automáticos (como o endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo) e utilizar cookies essenciais. Estes dados destinam-se ao funcionamento da plataforma e à proteção contra atividades maliciosas. Pode consultar a Política de Privacidade do Squarespace para obter informações mais detalhadas sobre como esta plataforma gere os dados técnicos.
4. Partilha de Dados
O infantário Artistas e Cientistas não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados apenas transitam pelos servidores do Squarespace para efeitos de alojamento web e são partilhados com as autoridades competentes apenas se houver uma obrigação legal imperativa para tal.
5. Prazos de Conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades descritas:
Imagens e Dados Publicados: Serão mantidos no website enquanto forem relevantes para as finalidades que justificaram a sua publicação e durante o período em que exista fundamento jurídico para o respetivo tratamento, ou até que o Encarregado de Educação/titular dos dados retire o seu consentimento.
Mensagens de Email (Formulário): Serão conservadas apenas durante o tempo necessário para responder à sua questão ou concluir o processo de inscrição/informação.
6. Os Seus Direitos (RGPD)
Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados (e os Encarregados de Educação, em representação dos menores) têm o direito de:
Acesso: Solicitar informação sobre os dados pessoais que possuímos.
Retificação: Pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados (por exemplo, pedir a remoção de uma fotografia do website).
Retirada de Consentimento: Retirar, a qualquer momento, o consentimento dado para a publicação de imagens ou outros dados, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados ou solicitar a sua limitação em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para privacidadedados@artistasecientistas.pt.
7. Alterações a esta Declaração
O infantário Artistas e Cientistas reserva-se o direito de atualizar esta Declaração de Privacidade a qualquer momento para refletir eventuais alterações nas nossas práticas ou exigências legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Data da última atualização: 5 de setembro de 2026
